O Direito na Gestão do Terceiro Setor

“Direito: poderoso instrumento teórico e prático para amparar e orientar a gestão social”.

Apresentação
O crescimento vertiginoso do 3º Terceiro Setor implica em sua profissionalização e aperfeiçoamento dos seus atores. O Direito permeia todas as áreas de conhecimento, e é um instrumento teórico e prático, imprescindível para quem deseja ou trabalha com investimento social privado, responsabilidade social, projetos ambientais, culturais, sociais e esportivos.
Titulações concedidas ás entidades do Terceiro Setor e as relações trabalhistas envolvidas na atuação das entidades, são os dois fundamentais assuntos abordados neste curso.

Objetivo
Capacitar os gestores de entidades do Terceiro Setor a respeito dos títulos concedidos pelo poder público e os aspectos do Direito do Trabalho relacionado com o Terceiro Setor.

Temas de Trabalho

- Diferenças fundamentais entre os tipos de entidades do Terceiro Setor;
- Títulos, declarações, qualificações e certificados concedidos pelos poderes públicos: UPF, UPE, UPM, CNAS, CEBAS, OSCIP, OS, CEA;
- Aspectos gerais do Direito do Trabalho e o Terceiro Setor;
- As diversas formas de contratação para entidades do Terceiro Setor;
- Possibilidade de remuneração dos dirigentes;
- Obrigações trabalhistas;
- Obrigações fiscais de natureza trabalhista;
- O trabalho voluntário e sua regulamentação.

Carga Horária
8 horas

Investimento
R$ 190,00

Público Alvo
Estudantes e Profissionais de quaisquer áreas que atuem ou planejam atuar no Terceiro Setor.

Ministrante

Azor El Achkar
Consultor associado da SOGEPLAN - Planejamento e Gestão Social Ltda., Bacharel em direito pelo CCJ/UFSC. Mestre em Direito Ambiental pelo CPGD/UFSC. Especialista em Economia e Direito Empresarial pela FGV/SC. Consultor e Professor de Direito do Terceiro Setor. Advogado especializado em Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor. Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC. Presidente da Comissão de Assistência Social da OAB/SC. Diretor da Ação Social Missão
- ”Casalar Emaús”. Diretor do Instituto Ambiental Ecosul.